BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto-piloto que inclui a biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas que será realizado no dia das eleições (2 de outubro) . A decisão, tomada pelos ministros em plenário, foi unânime.
A minuta foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes , presidente do TSE e votada pelos ministros em menos de 15 minutos. A apresentação da proposta foi feita pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições.
O projeto-piloto indica que os testes de integridade serão feitos entre 32 e 64 urnas de um total de 640 equipamentos. As urnas serão testadas com a biometria em pelo menos cinco capitais e no Distrito Federal.
“O teste de integridade continua igual, e dessas urnas algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar realmente se isso [biometria] é ou não necessário estatisticamente”, destacou Moraes.
Funcionalidade do teste
O projeto-piloto será realizado junto ao teste de integridade . Das 640 urnas usadas no teste de integridade, cerca de 5% a 10% (cerca de 32 a 64 urnas) serão submetidas a verificação, que usará a biometria de eleitores reais.
Os eleitores votarão normalmente e, então, convidados para participar do teste. Caso aceitem, assinarão um termo de consentimento produzido pelo TSE.
O teste será realizado em pelo menos 5 capitais e o Distrito Federal.
O TSE editará portaria para a regulamentação e implementação do projeto-piloto.
“Creio que essa proposta que agora é submetida ao plenário representa um avanço e também representa a condensação das sugestões que vêm sendo apresentadas pelos diversos grupos que estão estudando a matéria de fiscalização das urnas”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE.
Os militares argumentam que a biometria dos eleitores se faz necessária para comprovar a eficiência das urnas. O TSE já promovia a verificação de confiabilidade dos equipamentos, mas não tinha a participação do eleitor. Nesse teste, o cidadão não será atrapalhado e seu voto não deixará de ser sigiloso. O processo também não tem relação com o voto impresso.
