MANAUS (AM) — O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou uma sindicância para apurar responsabilidades de duas juízas e dois servidores na expedição equivocada de mandados de prisão que resultaram na detenção de um homem inocente, em agosto de 2025. A portaria que abre a investigação foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, no dia 12 de fevereiro.
O carpinteiro, de 43 anos, foi preso no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, ao desembarcar de um voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos. Durante a checagem no Banco Nacional de Mandados de Prisão, agentes federais localizaram contra ele ordens de prisão emitidas pelo TJAM.
Pouco depois, os policiais perceberam que os dados não correspondiam ao verdadeiro foragido. O erro foi reconhecido pelo juiz Túlio de Oliveira Dorinho, que determinou a soltura do homem dois dias depois, em 15 de agosto.
De acordo com o TJAM, os mandados haviam sido expedidos entre 2020 e 2021 nas comarcas de Uarini e Barreirinha, municípios do interior amazonense. A inserção incorreta do CPF do carpinteiro – que possui o mesmo nome do verdadeiro suspeito – causou o equívoco. O foragido é acusado de aplicar golpes em comerciantes e roubar R$ 16 mil em celulares.
Os investigados terão 60 dias para apresentar defesa. A sindicância busca esclarecer as circunstâncias dos erros e definir eventuais sanções administrativas.
