O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado de terça-feira (13/02) e os pontos facultativos de segunda-feira (12/2) e quarta-feira (14/02), de acordo com o Calendário Judicial de 2024, instituído pela portaria nº 4178/2023.
Devido a isso, o atendimento no período de sábado (10/02) até quarta-feira (14/02) será no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.
Portaria
Conforme a portaria, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 01/11/2023, os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no ponto facultativo ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Os contatos dos plantões podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas, no link abaixo indicado.
Plantões
https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/horarios-e-plantoes
