MANAUS — O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM), realiza na segunda-feira (06/03), às 8h, no hall de entrada do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a abertura da 23.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”.
O evento tem a finalidade de contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha”, potencializando o trabalho realizado de forma rotineira pelo Judiciário nessa área. Nesta edição, foram pautadas mais de 1,6 mil audiências para o período de esforço concentrado, na capital e no interior do Estado.
A abertura do evento contará com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge e da coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Além das audiências judiciais nos processos que envolvem questões de violência doméstica e familiar contra a mulher, o evento também inclui uma série de atividades de conscientização sobre o tema, realizadas pelas equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha”, as quais são levadas a escolas, empresas e outros espaços.
A “Semana Justiça pela Paz em Casa”, ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu pela primeira vez em 2015.
Desde então, os TJs de todo o País se mobilizam na realização de três edições anuais do evento, que ocorrem em março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e em novembro, em alusão ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
