Tag: TJ-SP
Decisão inédita do TJ-SP isenta empresa de ICMS
SÃO PAULO — O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu decisão inédita que autoriza a transferência de mercadorias para estabelecimento da mesma...
Justiça manda assessor de Lula apagar post contra empresário
O ex-deputado federal Jean Wyllys terá que apagar uma publicação em que cita o empresário Otávio Fakhoury e o senador Marcos do Val (Pode-ES).
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Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por insultar...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 50 mil por...