Tag: STF
Segunda Turma do STF rejeita conceder liberdade a Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado.
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STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta
O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita a pagar custas...
Por 11 a 0, Supremo decide restringir foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão desta quinta-feira (3), por 11 votos a 0, restringir o foro especial para deputados federais e senadores. O...
Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...
Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula...
Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça (17) por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o...
Maioria dos ministros indicados por Lula votou contra o petista
Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgaram na última quarta-feira (4) o habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva, sete foram...
6 a 5: Lula perde no STF e pode ser preso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi a última a votar o habeas corpus do ex-presidente Lula. Ela acompanhou o relator do...
AO VIVO: STF julga recurso sobre prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga neste momento o habeas corpus que tenta evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do recurso de Lula...
Movimento “NasRuas” estende faixa em frente ao STF no Dia da...
As grades em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) serviram na manhã deste domingo (1º) como mural para o protesto do movimento NasRuas. Em...