Tag: restrição
Bolsonaro sanciona lei que restringe tatuagens na Marinha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe que candidatos tatuados ingressem na Marinha. O texto também inclui cursos no Sistema de Ensino...
Por 11 a 0, Supremo decide restringir foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão desta quinta-feira (3), por 11 votos a 0, restringir o foro especial para deputados federais e senadores. O...