Tag: ressarcimento
Procon-AM notifica empresa por atraso em reembolsos de show cancelado
MANAUS, AM — O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta sexta-feira (25/04), uma empresa de entretenimento sediada em Manaus para...
Justiça condena envolvidos na Chacina de Unaí a ressarcirem a União
MINAS — A Justiça Federal condenou os autores e mandantes da Chacina de Unaí a ressarcirem a União em R$ 30 milhões. Os valores...
Sinteam buscará justiça e compensação duplicada por faltas descontadas pelo Estado
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) anunciou que vai acionar a Justiça para exigir que o Governo do Estado indenize os...
Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os...
Viúva de PM executado terá que ressarcir o Estado, decide comando...
O policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho, da Polícia Militar do Amazonas, foi assassinado em maio de 2017 por membros de uma facção...