Tag: regulamentação
Câmara aprova proposta que regulamenta apostas esportivas online
Os deputados aprovaram a proposta que regulamenta as apostas esportivas online. As regras valem para apostas de quota fixa, chamado mercado "bets", prevendo aí...
Governo publica regulamentação sobre apostas esportivas
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de...
Prefeitura reúne grupo de trabalho para regulamentar transporte de passageiros por...
MANAUS — A Prefeitura de Manaus realizou, nesta segunda-feira, 6/2, a primeira reunião do grupo de trabalho voltado à regulamentação do transporte de passageiros,...
Amazonastur discute regulamentação do transporte fluvial na Aleam
Nesta terça-feira (22/06), a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), representada pelo presidente Sérgio Litaiff Filho, participou de audiência pública para debater o Projeto...
PL sobre uso de caçambas e contêineres em vias públicas segue...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (29/4), o projeto de lei 103/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o...
Decreto Lei cria nova alternativa econômica para o AM com regulamentação...
A partir de agora, a pesca esportiva no Estado é reconhecida pelo Governo do Amazonas como recreação protegida por lei. Na última quinta-feira (14/06),...