Tag: regras eleitorais
Eleições 2024: Prazos, Regras e Proibições
As eleições municipais deste ano ocorrem em 6 de outubro e o segundo turno será no dia 27 do mesmo mês. Serão eleitos prefeitos,...
TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei n°5.029/2019, que altera as regras para partidos políticos e para a realização...