Tag: proposta aprovada
CCJ do Senado aprova PEC da Transição
BRASÍLIA — Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC...
IPVA zero para motos tem proposta aprovada pelo Senado
BRASÍLIA — O Senado aprovou na última quarta-feira (6) uma proposta (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a...
Colegiado do TCE-AM aprova proposta de realização do concurso público e...
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (03), a proposta de realização do concurso público para provimentos...