Tag: plataformas digitais
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais para quarta-feira (22)
BRASÍLIA, DF — A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (17/1) edital em que convoca para a próxima quarta-feira (22) audiência pública para...
STF inicia julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilegais
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (27) a um julgamento histórico que pode redefinir a relação entre as plataformas...