Tag: permissão
Mudança de sexo poderá ser feita a partir de 18 anos...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que altera regras para procedimentos em pessoas transgênero. Entre outras medidas, a norma reduz de...
Lei garante amamentação durante concursos públicos
Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade,...
Detran-AM alerta motoristas que permitem pessoas não habilitadas na direção
Somente nos primeiros dois meses desse ano, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) autuou 247 donos de veículos por permitir que pessoa...