Tag: novas regras
Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro
A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 1º de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura,...
Novas regras do SAC atualiza o Código de Defesa do Consumidor
Já estão em vigor as novas regras para o SAC, Serviço de Atendimento ao Consumidor. Elas foram publicadas em um decreto que atualiza o...
Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado
BRASÍLIA — O Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003) retornou ao Senado para análise. O texto trata de regras para a realização de concursos...
Grand Prix de judô paralímpico abre ciclo marcado por novas regras
O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, recebeu, no sábado (19), o Grand Prix de Judô Paralímpico, primeiro evento nacional da modalidade sob...
Receita divulga regras para entrega da declaração do IR 2022 nesta...
A Receita Federal anuncia nesta quinta-feira (24), às 11h, as novas regras do programa do Imposto de Renda 2022. As informações serão apresentadas pelo...
Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as...
As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O gatilho...
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Novo decreto do Governo do AM vai autorizar funcionamento do comércio;...
O Governo do Amazonas vai publicar novo decreto com ajustes nas medidas de enfrentamento à Covid-19, no qual será mantida a restrição de circulação...
PL prevê regras de proteção ao consumidor na contratação de banda...
O Projeto de Lei 4310/20 cria regras de proteção para o consumidor no que diz respeito à velocidade de banda larga contratada nos serviços...
Governo federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida
O governo federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do...