Tag: novas regras
Receita anuncia regras do Imposto de Renda 2026 nesta segunda-feira
A prometida isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais não valerá para a declaração deste ano. O benefício está em vigor para os...
Novas regras do PAT prometem reduzir taxas e ampliar concorrência
BRASÍLIA (DF) — O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou novas regras para o vale-alimentação e o vale-refeição, benefícios do Programa de Alimentação do...
Ligações entre cidades do mesmo estado agora serão locais, não de...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou, a partir de 1º de fevereiro de 2026, uma mudança nas regras que deve baratear significativamente as...
Novas regras do FGTS limitam antecipação do saque-aniversário
Entraram em vigor novas regras que restringem a antecipação do saque-aniversário do FGTS — uma medida do Conselho Curador do Fundo, implementada pela Caixa...
Nova regra em Parintins muda acesso ao Bumbódromo e proíbe uso...
A Prefeitura de Parintins, em parceria com a Polícia Militar do Amazonas e o Ministério Público, definiu novas regras para o acesso ao Bumbódromo...
Começam a valer novas regras para o transporte de crianças em...
Já estão valendo as novas regras para o transporte de crianças no carro. A novidade é que agora é obrigatório o uso de dispositivos...
Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza as regras sobre o uso de...
Novas regras da Caixa para financiamento de imóveis entram em vigor
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais...
Brasil endurece regras para refugiados e gera polêmica
BRASIL — O governo brasileiro anunciou novas medidas para restringir a entrada de imigrantes no país, gerando um intenso debate sobre os direitos humanos...
CadÚnico: Novas regras para famílias unipessoais em Manaus
MANAUS/AM — Seguindo as instruções do governo federal, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc),...