Tag: MPF
Taxa Seca no Amazonas: MPF impõe novas regras de cobrança
O Ministério Público Federal (MPF) endureceu o jogo contra a aplicação indiscriminada da "taxa seca" no Amazonas. Através de uma recomendação oficial, o órgão...
MPF alerta para contaminação por mercúrio em garimpos do AM
O avanço do garimpo ilegal no noroeste do Amazonas acendeu um alerta sanitário e ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quinta-feira (19),...
Uma palavra pode custar R$ 10 milhões à Globo; entenda o...
MINAS — Uma ação protocolada no Ministério Público Federal em Minas Gerais acusa a Globo de ferir o patrimônio cultural da língua portuguesa. O...
MPF cobra na justiça dados da Abin sobre tragédia do oxigênio...
Em um movimento para esclarecer uma das páginas mais trágicas da pandemia no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial...
MPF contesta leilão de petróleo na Foz do Amazonas no TRF-1
BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contestando a manutenção do leilão de blocos...
MPF exige escola indígena em Jutaí com multa de R$ 1,5...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o município de Jutaí (AM), por meio da Secretaria Municipal de Educação...
MPF recomenda destruir dragas usadas no garimpo ilegal do Rio Madeira
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que, no prazo de 10 dias, órgãos ambientais e de segurança realizem a destruição ou inutilização de balsas,...
MPF pede julgamento em Manaus por morte de Bruno e Dom
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados pelo assassinato...
Carreira jurídica em alta: MPF oferece 58 vagas com salários de...
BRASÍLIA, DF — O Ministério Público Federal acaba de lançar uma oportunidade imperdível para profissionais do Direito. Estão abertas as inscrições para o 31º...
MPF recomenda suspensão do CNU por falhas em cotas
BRASÍLIA, DF — A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) emitiu recomendação para a suspensão imediata da divulgação dos resultados finais do Concurso...