Tag: MPF
MPF cobra na justiça dados da Abin sobre tragédia do oxigênio...
Em um movimento para esclarecer uma das páginas mais trágicas da pandemia no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial...
MPF contesta leilão de petróleo na Foz do Amazonas no TRF-1
BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contestando a manutenção do leilão de blocos...
MPF exige escola indígena em Jutaí com multa de R$ 1,5...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o município de Jutaí (AM), por meio da Secretaria Municipal de Educação...
MPF recomenda destruir dragas usadas no garimpo ilegal do Rio Madeira
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que, no prazo de 10 dias, órgãos ambientais e de segurança realizem a destruição ou inutilização de balsas,...
MPF pede julgamento em Manaus por morte de Bruno e Dom
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados pelo assassinato...
Carreira jurídica em alta: MPF oferece 58 vagas com salários de...
BRASÍLIA, DF — O Ministério Público Federal acaba de lançar uma oportunidade imperdível para profissionais do Direito. Estão abertas as inscrições para o 31º...
MPF recomenda suspensão do CNU por falhas em cotas
BRASÍLIA, DF — A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) emitiu recomendação para a suspensão imediata da divulgação dos resultados finais do Concurso...
Disputa por terra indígena põe em risco fornecimento de energia em...
A Eneva S.A., fornecedora de energia elétrica para Roraima, alertou o governo federal sobre o risco de apagão no estado devido à possível interdição...
MPF entra com ação para suspender licenciamento de obras na BR-319
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para impedir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
MPF abre investigação sobre DNIT por omissão em portos fluviais do...
MANAUS — O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por possível omissão em garantir a segurança...