Tag: marco temporal
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as...
Lula veta o marco temporal das terras indígenas aprovado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta sexta-feira (20) partes do projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas....
Dia 20 é o prazo final para Lula vetar ou não...
O Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara, elaborou um parecer que recomenda o veto integral do projeto. Em um comunicado, a consultoria...
STF rejeita Marco Temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) contra a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O...
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para...
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena...
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal
Durante esta semana, indígenas de todo se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi...
Câmara aprova marco temporal das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07)....
Alteração do marco temporal ameaça áreas rurais e também urbanas
Ninguém estará protegido do “marco temporal” das terras indígenas, ameaça absurda pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de um...