Tag: limitação de poderes
PEC que limita decisões do STF é “desnecessária”, afirma Gilmar Mendes
BRASÍLIA, DF — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as...
Senado aprova em 1º turno PEC que limita poderes do STF
O Senado acaba de aprovar, em primeiro turno, a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta...
PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (17) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo...