Tag: liminar
Liminar do ICMS pode elevar preço do diesel
BRASÍLIA — A liminar obtida pelo governo federal contra a manobra dos estados para regulamentar a nova lei do ICMS dos combustíveis tornou-se o...
Defensoria obtém liminar que obriga Estado a fornecer cadeira de roda...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma liminar no plantão Cível do último dia 24 de julho, terça-feira, obrigando o Estado...
Defensoria Pública obtém liminar que garante medicamento para crianças com leucemia
No último domingo (22), foi concedida uma liminar determinando que a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) proveja o medicamento Asparaginase de Erwina a...