Tag: lei sancionada
Aprovada lei de autoria de George Lins sobre prevenção à ambliopia...
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas...
Amazonas sanciona Código de Direito e Bem-Estar Animal
O Governo do Estado sancionou o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas, que estabelece normas e diretrizes para garantia da proteção, defesa...
Sancionada lei para reduzir filas no INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº...
Sancionada lei que cooficializa e protege línguas indígenas no Amazonas
O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, sancionou, nesta quarta-feira (19/07), a Lei Estadual que inclui 16 línguas indígenas como oficiais no...
David Almeida sanciona lei que proíbe instalação de medidores aéreos em...
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nesta sexta-feira (31) a lei que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia elétrica na cidade....
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa...
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada...
Sancionada lei que garante reajuste salarial de 12,47% aos servidores da...
MANAUS — Foi aprovado nesta terça-feira, 14/6, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que autoriza o reajuste de...
Lei de inclusão digital de idosos é sancionada no Amazonas
MANAUS, AM — No Amazonas, a capacitação de idosos no mundo digital contará com campanha permanente. O governador Wilson Lima sancionou a lei que...