O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nesta sexta-feira (31) a lei que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia elétrica na cidade. A lei é originária do Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André, e aprovada por unanimidade pelos vereadores. O objetivo da lei é evitar a poluição visual causada pelos medidores suspensos, que já são usados em cinco estados do país e têm gerado protestos da população.
A sanção da lei ocorreu no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul. Para entrar em vigor, a lei ainda precisa ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Segundo o prefeito, a lei se baseia no Plano Diretor de Manaus e no código de postura do município. Ele também disse que vai trabalhar em uma emenda que obrigue a empresa responsável pelos medidores a retirar os que já foram instalados.
A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O autor do projeto na CMM, Caio André, afirmou que contou com o apoio da população e dos colegas da Câmara para defender a proposta. Ele disse que os medidores aéreos são uma “aberração” que prejudica a estética da cidade.
