Tag: Lei de Abuso de Autoridade
Derrubada de vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade...
Dos 33 vetos que o presidente Jair Bolsonaro fez ao projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade, senadores e deputados derrubaram 18 na terça-feira...
Membros do MP no Amazonas se mobilizam contra aprovação da ”...
A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) se engaja na mobilização contra a aprovação da Lei n. 7596, a chamada “Lei de Abuso de Autoridade”, que...