Tag: justiça
Justiça amazonense autoriza mulher a retirar ‘Hitler’ do nome
Em Manaus, uma mulher conseguiu mudar o prenome após comprovar na Justiça que passava por diversas situações vexatórias. O antigo nome “Hitler”, além de...
Justiça manda retirar Especial do Porta dos Fundos da Netflix
RIO - A Justiça do Rio de Janeiro, por meio de decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, determinou que a Netflix...
Por erro, TRF-2 manda soltar ex-deputados Edson Albertassi e Paulo Melo
RIO DE JANEIRO - Por um erro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), os ex-deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi foram...
STJ decide que motorista não têm vínculo trabalhista com Uber
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas, Minas Gerais, julgar o processo de um...
Ex-governador José Melo tem pensão especial suspensa
O titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, juiz Leoney Figlioulo suspendeu nesta quinta-feira (18), a pensão especial do ex-governador José Melo, cassado por...
Justiça concede mais 30 dias para investigação contra Neymar
A Justiça atendeu à solicitação da Polícia Civil e concedeu mais 30 dias para as investigações sobre a acusação de estupro feita por Najila Trindade...
Justiça cassa liminar e decide pelo aumento da passagem em Manaus
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) decidiu revogar a liminar que suspendia o aumento da tarifa de ônibus. Com isso, a...
Justiça decide que Lula não votará nessas eleições
Preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai votar nas eleições deste ano. Ele teve o pedido negado pela segunda vez nessa...
Caso do delegado Sotero não terá reconstituição do crime, decide juiz
O juiz Celso Souza de Paula, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, negou pedido da defesa do delegado...
Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do...
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....