Tag: justiça
STJ decide que motorista não têm vínculo trabalhista com Uber
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas, Minas Gerais, julgar o processo de um...
Ex-governador José Melo tem pensão especial suspensa
O titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, juiz Leoney Figlioulo suspendeu nesta quinta-feira (18), a pensão especial do ex-governador José Melo, cassado por...
Justiça concede mais 30 dias para investigação contra Neymar
A Justiça atendeu à solicitação da Polícia Civil e concedeu mais 30 dias para as investigações sobre a acusação de estupro feita por Najila Trindade...
Justiça cassa liminar e decide pelo aumento da passagem em Manaus
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) decidiu revogar a liminar que suspendia o aumento da tarifa de ônibus. Com isso, a...
Justiça decide que Lula não votará nessas eleições
Preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai votar nas eleições deste ano. Ele teve o pedido negado pela segunda vez nessa...
Caso do delegado Sotero não terá reconstituição do crime, decide juiz
O juiz Celso Souza de Paula, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, negou pedido da defesa do delegado...
Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do...
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Lula vai à Justiça para participar de debate na Band na...
Na noite da próxima quinta-feira (9), os presidenciáveis se encontrarão na TV Bandeirantes, em São Paulo, para o primeiro debate entre eles em virtude...
Gilmar Mendes processa promotor que o chamou de ‘o maior laxante...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes apresentou queixa-crime contra o promotor Fernando Krebs, do Ministério Público Estadual de Goiás. No mês...
Justiça Federal decreta bloqueio de bens do prefeito Marcello Crivella
A Justiça Federal decretou o bloqueio dos bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O bloqueio foi causado por uma ação de...