Tag: julgamento
Uberização: STF debate se motoristas de apps têm vínculo empregatício
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (1º/10) o aguardado julgamento que irá definir a validade do reconhecimento de vínculo...
Justiça Militar absolve cinco PMs acusados de matar policial em base...
MANAUS, AM – Dez anos depois do tiro que silenciou a policial militar Deusiane da Silva Pinheiro dentro de uma base fluvial da PM...
Caso Deusiane: Julgamento pela morte de PM começa após 10 anos
MANAUS, AM — O Tribunal do Júri Militar de Manaus iniciou, nesta segunda-feira (29), o julgamento de cinco policiais militares acusados de envolvimento na...
STF forma maioria para condenar Bolsonaro por crimes da trama golpista
BRASÍLIA, DF — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por...
Fux absolve Bolsonaro e condena ex-ajudante Mauro Cid
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (10) o quarto dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de...
STF julga Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe...
BRASÍLIA (DF): O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), designou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros...
MPF pede julgamento em Manaus por morte de Bruno e Dom
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados pelo assassinato...
STF inicia julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilegais
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (27) a um julgamento histórico que pode redefinir a relação entre as plataformas...
STF analisa esta semana prisão de réus condenados em júri
BRASÍLIA — O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar na próxima quarta-feira (11) ações sobre acesso do Ministério Público a dados de investigados em...
TRE do Paraná forma maioria contra cassação do mandato de Moro
PARANÁ — Nesta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) proferiu uma decisão crucial em relação ao mandato do senador Sergio Moro,...