Tag: ICMS
STF valida acordo entre governo e estados para compensar perdas de...
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, um acordo para que o governo federal compense perdas de arrecadação registradas pelos estados desde 2022, quando...
Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Bolsonaro sanciona projeto que fixa ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre...
Apesar da isenção de impostos federais, AM e outros estados aumentam...
Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a...
Jair Bolsonaro diz que zera imposto federal se governadores extinguirem ICMS...
Questionado sobre o preço dos combustíveis nos postos de gasolina, o presidente Jair Bolsonaro apontou a cobrança do ICMS nos estados como empecilho para...