Alívio no fogão, peso no tanque: entenda a nova regra do ICMS

Desde 2023, os estados cobram alíquota única do ICMS nas operações com gasolina, diesel e etanol.

A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir o imposto em R$ 0,02 por quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP) foi justificada pela média de preços mais baixa do produto em 2024. No entanto, a boa notícia para o bolso do consumidor não se estende a todos os combustíveis.

Enquanto o gás de cozinha fica mais barato, gasolina, etanol, diesel e biodiesel terão um aumento no ICMS. A alíquota do imposto sobre esses combustíveis foi elevada, resultando em um aumento de seis centavos por litro no caso do diesel e dez centavos por litro para gasolina e etanol. Além do aumento do ICMS, a Petrobras também reajustou o preço do diesel nas refinarias em R$ 0,22 por litro. Essa combinação de fatores deve levar a um aumento no preço final dos combustíveis nas bombas.

É importante ressaltar que a redução do ICMS para o gás de cozinha não se aplica aos consumidores baianos. A refinaria privatizada de Mataripe anunciou um aumento de 9,2% no preço do gás de cozinha na quinta-feira (30), o que deve compensar a redução do imposto e manter os preços elevados para os consumidores baianos. A medida do Confaz busca equilibrar a necessidade de reduzir os custos para o consumidor com a necessidade de arrecadação dos estados. No entanto, a decisão de aumentar o ICMS sobre os combustíveis pode gerar insatisfação entre os consumidores e transportadores, que já enfrentam dificuldades com a alta dos preços dos combustíveis.