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Tag: ICMS do combustível

Amazonas e mais 17 estados e o Distrito Federal anunciam redução...

Pelo menos 18 estados e o Distrito Federal já anunciaram a redução do ICMS sobre os combustíveis. A medida responde à Lei Complementar Nº 192,...

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que...

seaO senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar...

Liminar do ICMS pode elevar preço do diesel

BRASÍLIA — A liminar obtida pelo governo federal contra a manobra dos estados para regulamentar a nova lei do ICMS dos combustíveis tornou-se o...

Governadores decidem congelar ICMS da gasolina por mais 3 meses

O governador Wilson Lima participou, nesta terça-feira (22/03), do 10° Fórum Nacional de Governadores. Em pauta, a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Governadores congelam de novo ICMS sobre combustíveis

Governadores de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal elaboraram uma nota pública, a que o R7 Planalto teve acesso, em que defendem a...

‘Sem ICMS da gasolina, governo do AM entraria em colapso’, avalia...

MANAUS - Sem os cerca de R$ 2 bilhões oriundos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos Estados (ICMS) da gasolina, o...