Tag: Fábio Pereira
A jaula que nos condena: o Estado falhou e a Sociedade...
A morte de Gerson de Melo Machado, de apenas 19 anos, ocorrida em João Pessoa/PB
ao invadir a jaula de uma leoa no Parque Zoobotânico...
Reeleição e Mandato Único: Reforma ou Contradição?
Em maio deste ano, o Senado Federal aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 12/2022, que propõe o fim da reeleição para...
Punir o eleitor por pesquisa “não registrada”: uma injustiça silenciosa
Em meio à crescente judicialização do processo eleitoral, um tema merece atenção urgente: a aplicação da multa prevista no art. 33, § 3º, da...
Carlota Queiróz: rompendo barreiras na política brasileira
De início, cumpre ressaltar que a presença de mulheres nos espaços de poder político no Brasil é, ainda hoje, desproporcional à sua participação na...
Pré-campanha não é vale-tudo: saiba os limites da lei eleitoral
Ainda estamos em 2025, mas a movimentação polı́tica para as eleições gerais de 2026 já começou. Pretensos candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal...
O Novo Código Eleitoral e a participação das mulheres
De início cumpre ressaltar que a participação das mulheres na política brasileira sempre enfrentou inúmeros entraves, históricos e estruturais. Embora haja avanços significativos nos...
TRE-PB concede voto de aplauso a servidor por destaque acadêmico
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou um voto de aplauso em homenagem ao servidor Fábio de Souza Pereira, assessor jurídico da Corte,...
A Sabedoria da Vó e o Guardião de Quatro Patas: Correndo...
Naqueles dias dourados dos anos 70, a infância tinha um toque de liberdade que hoje parece memória de outra era. Era uma manhã qualquer...
STF garante inclusão de todos os partidos em distribuição de sobras...
Em 27 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228, 7.263 e 7.325, decidiu...
Livro sobre Direito Eleitoral e Política será lançado nesse mês de...
O Livro “Ciclos Eleitorais é Políticos - reflexões e transformações ao longo de décadas” é o nova obra do jurista Fábio de Souza Pereira....