Tag: decreto prejudicial
Bancada do Amazonas vai ao STF contra decreto que prejudica a...
A equipe de técnicos da Bancada do Amazonas está finalizando a Reclamação que será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo descumprimento de Jair...
CCJ do Senado põe fim ao decreto que prejudicava Zona Franca...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 20, por ampla maioria de votos dos senadores,...
CCJ do Senado debate hoje projetos que sustam decreto prejudicial à...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado – mais importante colegiado da Casa – debate nesta terça-feira (19/06), os projetos de decreto...