Tag: criminalização
Senado analisa PL que prevê a criminalização do uso de cerol...
O Senado analisa um projeto de lei que prevê a criminalização do uso de cerol em todo o Brasil. Quem fabricar, vender ou usar...
De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil,...
PEC que criminaliza porte de drogas é aprovada na CCJ do...
BRASÍLIA, DF — A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...