Tag: aprovação
Senado aprova gratuidade de bagagem de mão em voos no Brasil
BRASÍLIA, DF — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que assegura aos...
Senado aprova PEC de ajuste fiscal que limita abono salarial e...
Brasília, DF — O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do ajuste fiscal,...
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro...
Câmara dos Deputados aprova reforma tributária em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), em primeiro e em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária....
Digitais do Planalto ficaram claras na aprovação da PEC que enquadra...
Ao menos um resultado prático na aprovação da PEC 8/2021, que limita poderes de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF): a falta de...
Aleam aprova PL de George Lins que proíbe benefícios fiscais a...
Nesta terça-feira (27/06), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 144/2023, de autoria do deputado Dr....
Projeto de Caio André que institui campanha de Check-up Feminino é...
De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), o Projeto de Lei nº 13/2023 que institui a Campanha...
Câmara aprova texto-base de novas regras fiscais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do novo conjunto de regras fiscais do governo federal para conter a...
CMM aprova por unanimidade projeto de Caio André proibindo instalação de...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou hoje (27), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 375/2022 do presidente da Casa, vereador Caio André...
Anvisa aprova vacina contra dengue que pode mudar curso da doença...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (2) uma nova vacina contra a dengue, desenvolvida pela farmacêutica japonesa Takeda. O produto,...