Em um relatório alternativo, a oposição ao governo Lula (PT) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro planeja pedir o indiciamento do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias por supostas omissões durante as depredações das sedes dos Três Poderes.
Os crimes acusados estão sendo investigados, mas há possibilidade de pedidos de indiciamentos por atos de prevaricação (quando o servidor público não cumpre sua função) e omissão lesiva ao Estado.
O relatório será elaborado pelo ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e agora deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O documento será avaliado pelos demais integrantes da chamada “bancada bolsonarista” na CPMI, incluindo o senador Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO) e Damares Alves (Rep-DF).
Segundo a oposição, tanto Dino quanto GDias receberam vários alertas de órgãos como a Polícia Federal, Exército e Abin, mas não tomaram medidas efetivas para prevenir os ataques.
A única mobilização do governo federal apontada pela oposição foi o deslocamento de sete batalhões (cerca de 280 homens) da Força Nacional para a Esplanada em 8 de janeiro. Número considerado insuficiente para lidar com a crise.
No relatório, os parlamentares da oposição querem propor uma mudança legislativa relacionada ao comando das CPIs e CPMIs para garantir que o autor da proposta de investigação participe da mesa diretora.
Como a oposição não tem maioria no colegiado, o relatório paralelo pode ser apresentado, mas há poucas chances de ser aprovado. A expectativa é que a relatora, senadora Eilizane Gama (PSD-MA), leia o parecer dentro de duas semanas.
