MANAUS, AM — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entrou no jogo da polêmica sobre a tarifa de ônibus em Manaus. Em um movimento que acendeu os holofotes para o embate entre poder público, empresas e consumidores, o ministro Herman Benjamin exigiu que a Prefeitura de Manaus se manifeste sobre a decisão da Justiça estadual que manteve a passagem em R$ 4,50. A disputa, que já dura meses, ganhou novo fôlego com negociações retomadas nesta quarta-feira (2), em uma reunião tensa na sede do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
No centro da discussão estão duas questões cruciais: o custo operacional do transporte coletivo e o impacto econômico de um possível aumento no valor do vale-transporte para R$ 6. Representantes do Sinetram, sindicato das empresas de ônibus, apresentaram planilhas detalhando despesas como combustível, manutenção, salários e impostos. Por outro lado, empresários e trabalhadores alertam que um reajuste abrupte pode sufocar a economia local, levando à redução de contratações e ao crescimento do transporte informal.
A promotora de Justiça Sheyla Santos, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor, afirmou que qualquer acordo precisa ser homologado em juízo para garantir transparência e proteger os direitos dos usuários. “Estamos lidando com uma questão que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas. Não podemos permitir soluções superficiais ou que beneficiem apenas uma das partes”, destacou.
Um relatório apresentado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus trouxe ainda mais urgência ao debate. Segundo o documento, um aumento imediato para R$ 6 poderia pressionar pequenas e médias empresas a cortar vagas de trabalho, além de incentivar trabalhadores a migrarem para transportes alternativos, menos seguros e regulamentados. Como alternativa, a CDL sugeriu um modelo escalonado: aumento para R$ 5,50 em 12 meses e para R$ 6 em 24 meses.
Com as propostas encaminhadas à Prefeitura de Manaus, as partes agora aguardam uma nova rodada de negociações marcada para 17 de abril. Enquanto isso, o STJ mantém sua posição firme, indicando que a demora em resolver o impasse pode resultar em novas intervenções judiciais.
