Manaus, AM — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (4), aceitar a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Jr., por injúria contra a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins. A decisão, ainda não publicada, torna Ari Moutinho réu em um processo criminal.
As ofensas, segundo a denúncia, ocorreram durante uma sessão do TCE-AM, em outubro de 2023, após Yara Lins ser eleita para presidir o órgão. O conselheiro teria chamado a colega de “cachorra” e “safada”.
Defesa contesta e alega inocência
A defesa de Ari Moutinho Jr. contestou a decisão do STJ, alegando que o conselheiro é inocente e que irá provar sua inocência ao longo do processo. A defesa também informou que o conselheiro rejeitou acordos de não persecução penal e de suspensão condicional do processo.
Caso gera repercussão
O caso gerou grande repercussão na sociedade amazonense e nacional, com debates sobre misoginia, assédio moral e a importância de combater a violência contra a mulher, especialmente em ambientes de trabalho.
Próximos passos
Com a decisão do STJ, o processo criminal contra Ari Moutinho Jr. terá início. O conselheiro terá direito à ampla defesa e poderá apresentar provas de sua inocência. A expectativa é que o caso seja julgado em primeira instância e, caso haja recurso, possa chegar ao Superior Tribunal de Justiça.
