BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados viveu uma reviravolta histórica nesta semana: sete parlamentares tiveram seus mandatos cassados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou as regras para distribuição das sobras eleitorais. A mudança, publicada na quarta-feira (30), beneficia partidos menores e redefine a composição da Casa.
O caso começou quando o STF julgou inconstitucionais as regras aprovadas pelo Congresso em 2021, que limitavam a participação nas sobras eleitorais apenas a partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral. Em fevereiro, por 6 votos a 5, os ministros decidiram que essas regras prejudicavam a representatividade e ordenaram a retotalização dos votos de 2022 – o que tirou sete deputados eleitos e colocou outros sete em seus lugares.
Entre os que perderam o mandato estão quatro deputados do Amapá, como Silvia Waiãpi (PL) e Professora Goreth (PDT), além de nomes como Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO). Em seus lugares, assumem políticos como Paulo Lemos (Psol-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
A decisão gerou protestos. Gilvan Máximo classificou a medida como “uma aberração” e, junto com outros colegas, iniciou uma greve de fome no Congresso. Eles argumentam que foram eleitos dentro das regras vigentes em 2022 e não tiveram direito à ampla defesa. A Câmara tentou recorrer, mas o STF manteve a decisão, afirmando que a mudança era necessária para garantir justiça eleitoral.
O impacto político é significativo: no Amapá, aliados do senador Davi Alcolumbre ganharam espaço, enquanto partidos como Psol e PCdoB ampliaram sua representação. A polêmica deve continuar, com os ex-deputados ameaçando novas ações judiciais e protestos.
