A Prefeitura de Manaus, por meio da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) realizou nesta segunda-feira, 6/8, uma audiência pública para discutir melhorias para o transporte urbano da capital e definir as metas e ações que serão incluídas na Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico “Manaus 2030”.
Na audiência, a SMTU apresentou o balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2017 e no 1° semestre de 2018, por meio dos chefes das divisões administrativas que compõem o órgão, no auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), no Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul.
A audiência aberta pelo superintendente Franclides Ribeiro, atendeu, ainda, às exigências previstas nas Leis nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; nº 131/2009 – Lei da Transparência e nº 10.257/2001 – Estatuto das Cidades. Para ele, um momento de tratar da coisa pública junto aos seus principais beneficiários, o público.
“A mobilidade urbana tem que ser feita a várias mãos. Desenvolvemos projetos e temos ainda muito o que executar seguindo as diretrizes do Planejamento Estratégico 2030, mas só podemos fazer isso com o apoio do corpo técnico e ouvindo a população”, observou Franclides.
Ao menos 180 pessoas, entre representantes dos modais Alternativo e Executivo, taxistas, mototaxistas e das comunidades das diversas zonas da cidade de Manaus, participaram do evento. O público presente apresentou propostas e fez perguntas sobre o transporte público na cidade, focando, predominantemente, no processo licitatório para os modais Alternativo e Executivo, demandas sobre abrigos de paradas de ônibus e informações sobre a gratuidade no transporte urbano. Técnicos da SMTU responderam às questões mais solicitadas, intermediados pelo diretor de Transportes Urbanos, Robson Falcão, e as demais dúvidas serão respondidas via e-mail informado pelo participante.
Para Mayda Souza, há 13 anos permissionária do modal Alternativo, o momento foi esclarecedor. “A participação da população foi expressiva, com pessoas ainda do lado de fora. Tiramos muitas dúvidas que possuíamos com cada apresentação feita. Muito bem organizado”, ressaltou.
Contratos de Adesão
Durante a audiência, o superintendente Franclides Ribeiro assinou Contratos de Adesão de Caráter Precário, Temporário e Provisório, que autorizam a operar o modal Alternativo até a realização do processo licitatório, contemplando Luciano Araújo dos Santos, Messias Almeida dos Santos e Venício José de Araújo autorizatários que representaram a categoria.
Os demais interessados que apresentarem a documentação requerida e forem aprovados pela vistoria da SMTU deverão, também, assinar o contrato para estarem aptos a exercer o serviço de transporte público modal Alternativo.
