O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do deputado federal Silas Câmara do partido Republicanos. Apesar da decisão, o político pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A votação aconteceu nesta quarta-feira (31), após pedido de vista do juiz Marcelo Vieira. O julgamento que analisava o pedido de cassação foi concluído em sessão nesta manhã de quarta.
Por maioria de votos, sendo quatro votos a favor e dois contra, o político teve o mandato cassado. Silas Câmara estava sendo julgado por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral no ano de 2022. A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O parlamentar é acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. São alvo da ação despesas com fretamento de aeronaves no estado do Amazonas que ultrapassam o valor de R$ 396 mil. Em alguns casos, os voos não contaram com a presença de Silas, e sim de outras pessoas, incluindo deputados estaduais e parentes.
Em caso de cassação, o relator do caso solicitou que os votos do deputado federal não fossem computados para fim de quociente eleitoral. Com os votos a favor, além de Silas, o deputado Adail Filho, também do partido Republicanos, perde a vaga.
Os políticos Alfredo Nascimento do PL e Pablo Oliva do União Brasil podem assumir as vagas.
fonte: PMS