Além do impacto direto no salário mínimo recebido por muitos trabalhadores CLT, o reajuste do piso nacional, também afeta diretamente os valores pagos em benefícios e programas concedidos por órgãos públicos.
Ainda neste sentido, os benefícios de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverão passar por uma correção em seus valores, em 2022. Além destes, benefícios de caráter trabalhistas, tais como abono PIS/Pasep e seguro-desemprego também serão impactados.
Conforme a nova projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o salário mínimo pode atingir R$ 1.200, em 2022. Sendo esta estimativa, conforme o acumulado da inflação durante o ano corrido, que atualmente atinge uma alta de 9,1%.
Como os benefícios serão afetados pelo reajuste?
Em resumo, é preciso entender que tais benefícios e programas concedidos pelo governo partem de um piso, que atualmente é de R$ 1.100. Assim sendo, caso a atual previsão do salário mínimo se confirme, o valor base passará a ser de R$ 1.200.
Entendido isto, confira a seguir como cada um dos benefícios citados no artigo serão impactados pela correção no piso nacional.
Abono PIS/Pasep
O abono salarial trata-se de um benefício concedido à trabalhadores que atuaram de carteira assinada ou como servidor público durante o ano anterior à concessão do abono. Por norma, o valor pago é proporcional aos meses trabalhados durante o ano base. Confira:
Quem trabalhou os 12 meses do ano recebe o teto pago pelo abono, no caso um salário mínimo, ou seja, se a previsão de R$ 1.200 se manter, este será o novo valor concedido. Além disso, os demais valores também serão alterados, conforme a proporção.
Tomando como exemplo o mínimo, ou seja, no caso do cidadão que trabalhou ao menos 30 dias, ele receberá o proporcional à 1/12 meses. Desta maneira, conforme o piso atual (R$ 1.100), seria concedido nesse caso R$ 92, com o reajuste o valor passará a ser de R$ 100.
Benefícios do INSS
No caso de benefícios concedidos pelo INSS, o mínimo concedido corresponde ao piso nacional vigente, ou seja, se o valor da projeção se manter, o menor valor pago deve corresponder a R$ 1.200.
Ademais, todos os outros valores também estarão sujeitos a correção, por menor que seja o reajuste, ele deve ser aplicado. Para ter uma noção de como pode ficar as cotas pagas em 2022, basta multiplicar o valor do seu benefício pela atual taxa inflacionária, ou seja, por 9,1%.
Confira uma lista de alguns benefícios hoje intermediados pelo órgão:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão (urbano e rural);
- Licença-maternidade;
- Pensão especial;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
As informações são do Jornal Contábil.
