As rádios JM , de Minas Gerais, Viva Voz e Povo FM , ambas da Bahia, afirmaram que as inserções do presidente Jair Bolsonaro (PL) não foram enviadas. Nesta quarta-feira (26), um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) foi demitido e prestou depoimento à Polícia Federal dizendo que havia fraudes de veiculação dos comerciais eleitorais nas rádios.
A demissão ocorreu por conta do ex-assessor realizar “práticas de assédio moral, inclusive por motivação política”, segundo o Tribunal.
O funcionário da Corte, Alexandre Gomes Machado, era responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas eleitorais e pela disponibilização das peças no sistema eletrônico do TSE.
Após a exoneração, Machado procurou a Polícia Federal e disse estar sendo “vítima de abuso de autoridade”. Ele também afirmou “temer por sua integridade física”.
À PF, ele disse que será preciso uma fiscalização para “saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”.
“Que especificamente na data de hoje, o declarante, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro”, disse o ex-assessor em depoimento.
A JM foi a única citada no depoimento à Polícia Federal. Viva Voz e Povo FM foram incluídas na petição da campanha de Bolsonaro sobre supostas irregularidades nos comerciais na última terça-feira (26).
Pronunciamento das rádios
A rádio mineira relatou um atraso de recebimento das inserções de Bolsonaro em 10 de outubro e disse ter contatado a Justiça Eleitoral e o Partido Liberal para saber como proceder. A JM ainda ressalta que as peças publicitárias eram enviadas regularmente no primeiro-turno, mas deixaram de ser enviadas no segundo-turno.
“A emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por e-mail, a exemplo do que ocorreu no 1º Turno. Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal”, diz a rádio, em nota.
“Diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio TSE reiterando por escrito o pedido de orientação sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data, a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente”, explica a nota.
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou nesta quarta-feira que não é função da Corte distribuir o material de campanha a ser veiculado. “São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019”.
A campanha do atual presidente ainda cita, em documento enviado ao TSE, que a rádio Bispa, de Recife, descrita no registro com a frequência de 97.1 FM, também está ausente nas inserções. No entanto, através das redes sociais, a emissora disse que a informação não procede.
“Está sendo veiculada informação falsa, informando que a Rádio da Bispa é a 97.1 FM. Essa informação é mentirosa, nossa frequência é 98.7 FM e estamos em dias com o Tribunal Eleitoral, Veiculamos todas as inserções que são enviadas para nós, e estamos fazendo nossa parte”.
A rádio Viva Voz também esclareceu que recebeu o material de campanha de Bolsonaro atrasado.
“Na volta à campanha eleitoral do 2º turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 06/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10. Como podem verificar nos prints do e-mail da nossa Emissora. A Viva Voz FM preza pela boa-fé e enaltece a liberdade de expressão e a democracia. Por fim, a Rádio está à disposição da Justiça Eleitoral e da Sociedade Brasileira para quaisquer esclarecimentos acerca do assunto”, disse a emissora da Bahia.
A Rádio Povo afirmou que todas as inserções do presidente foram veiculadas e lamentou a acusação de fraude.
“Nesse diapasão, todo o material de campanha recebido das Coligações que disputam o pleito, incluindo a do candidato Jair Bolsonaro foram e são veiculados conforme as determinações do Tribunal Eleitoral, não havendo erros ou omissões nessas veiculações que são registradas em mapas e Pl’s que ficam à disposição, comprovando a lisura de seu procedimento. Lamentando o incidente, reafirma que na hipótese de ter havido qualquer fraude, elas não foram cometidas pelas emissoras Rádio Povo da Bahia que sempre prezaram pelo cumprimento da lei”, disse.
