MANAUS (AM) — O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) deflagrou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Manaus depois que o preço da gasolina comum saltou de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos estabelecimentos da capital no último fim de semana. Em alguns locais, a gasolina aditivada chegou a custar R$ 7,49.
A ação, iniciada nesta terça-feira (10), busca apurar se os reajustes têm justificativa nos custos de aquisição do produto ou se configuram prática abusiva contra o consumidor. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirmou que o órgão recebeu relatos de motoristas e decidiu intensificar a fiscalização diante da rápida elevação dos preços.
Durante as operações, os fiscais analisam notas fiscais de compra, relatórios de estoque e valores de revenda para verificar se o preço cobrado nas bombas é compatível com os custos do combustível adquirido pelas distribuidoras.
O Procon-AM ressalta que, embora não exista tabelamento de preços no Brasil, os reajustes devem estar baseados em aumentos reais nos custos. Fatores como a instabilidade no preço internacional do petróleo e a gestão privada da Refinaria do Amazonas (Ream) desde 2022 influenciam a formação de preços, mas não justificam automaticamente qualquer reajuste.
Caso sejam identificados aumentos sem justificativa, os postos poderão ser notificados, autuados e multados. O órgão orienta os consumidores a registrarem denúncias pelos canais oficiais.
