O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, entrou em acordo com os principais partidos de oposição para formar um governo de unidade no país, além de ter se comprometido a formar uma assembleia que redigirá a nova constituição nacional antes das próximas eleições.
O novo Executivo será empossado em um prazo de oito dias e ficará no poder até que aconteça o pleito “no máximo, até o fim de 2022”, conforme indica o texto do pacto alcançado neste sábado (11).
Henry ficará com a chefia do Executivo, que será “essencialmente não partidário” e será composto por personalidades escolhidas com base em “sua notoriedade”.
No período de transição, a atuação do governo será supervisionada por uma Autoridade de Controle e Segurança, integrada por dez senadores e por outros 23 pessoas designadas por universidades públicas, câmaras de comércio e outras instituições.
O acordo também prevê a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte que seja formada por 33 membros, nomeados por diferentes organismos da sociedade civil, incluindo representantes de grupos feministas, de deficientes, entre outros.
A assembleia será formada já levando em conta o anteprojeto de Constituição apresentado nesta semana, que havia sido redigido por uma comissão de especialistas designada pelo presidente Jovenel Moise, que foi assassinado em 7 de julho deste ano.
Segundo o acordo oficializado hoje, os constituintes terão um prazo de três meses para preparar o projeto de carta magna, que será submetido a ratificação da população do Haiti.
Uma vez que seja promulgada a nova Constituição, serão realizadas novas eleições, no máximo, no fim de 2022, para que eleitos possam assumir os cargos no início do ano seguinte, segundo indica o texto do acordo.
O Haiti está sem presidente desde a morte de Moise, e também em um Parlamento desde o início de 2020, devido ao adiamento das eleições legislativas que deveriam ter acontecido no ano anterior.
FONTE: EFE
