Prefeitura orienta sobre fechamento de ruas para festas de Carnaval

Os documentos exigidos devem ser entregues com, pelo menos, 20 dias de antecedência da festa

Quem pretende realizar festas de Carnaval e ensaios de agremiações carnavalescas em via pública deve ficar atento aos prazos para dar entrada nas solicitações e horários para ocupação de ruas e avenidas. Para obter a autorização do evento, o responsável pela festa precisa apresentar documentos em órgãos da Prefeitura de Manaus e Governo do Estado.

Em virtude da sequência de documentos e instituições que devem ser procuradas pelos organizadores do evento, a orientação é que os procedimentos sejam iniciados com, pelo menos, 20 dias de antecedência da festa. Em relação aos horários de fechamento das ruas, o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) alerta que os eventos sejam encerrados a meia noite e, a partir desse horário, as vias devem ser liberadas para o tráfego de veículos.

Para dar entrada nos procedimentos, o interessado deve procurar, primeiramente, o setor de Atendimento da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), localizado na avenida Barão de Indaiá, nº 330, bairro Flores, zona Centro-Sul. O organizador do evento deve se informar nessa repartição pública sobre os procedimentos exigidos nessa etapa inicial. Após obter a autorização da SMTU, o passo seguinte é dirigir-se ao Manaustrans.

No setor de Atendimento do Manaustrans – avenida Urucará, nº 1.180, Cachoeirinha, zona Sul, o organizador do evento deve dar entrada nos documentos com pelo menos sete dias corridos antes da festa.  No documento, o interessado informa o dia, hora da festa, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos. Também apresenta um abaixo assinado atualizado com, pelo menos, 60% dos moradores (identificados com número do RG e endereço) da rua concordando com a realização da festa.

O setor de Atendimento emite boleto da Taxa de Expediente no valor de R$ 10,54 que pode ser pago em agências do Banco do Brasil e Correios. Após o interessado apresentar a taxa paga, o Manaustrans dá prosseguimento ao processo de solicitação, com a análise técnica sobre a interdição da rua.

Depois de obter a autorização do Manaustrans para interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para setores como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Manauscult, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

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