A equipe do Polo da Defensoria Pública no Médio Amazonas está fazendo a análise processual de todos os 124 presos da unidade prisional de Itacoatiara, município sede do polo. Na segunda-feira, 01, o defensor público Oswaldo Neto esteve na unidade prisional para verificar as condições de funcionamento e a situação dos presos. No total são 124 presos, sendo 78 provisórios e 46 condenados.
“Eu já estou consultando a situação de cada preso para verificar se existe alguma medida judicial a ser adotada. Não há previsão de retorno, pois são muitos presos e, não raro, eles têm mais de um processo”, afirma o defensor.
De acordo com Oswaldo Neto, inicialmente seria apenas uma visita de rotina, mas acabou ocorrendo um alto número de atendimentos. “Quando passei pelas celas, 50 presos me passaram o nome pedindo para que eu consultasse os processos deles. Muitas vezes em pequenos papéis”, relata. Deste total, 27 são provisórios e 23 condenados.
O defensor explica que a Defensoria Pública, como órgão da execução penal, tem o dever de visitar periodicamente os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento.
A Lei Complementar 80 fixa a atuação da Defensoria junto aos estabelecimentos penais como função institucional. Além disso, a Lei Complementar Estadual 01/90, que organiza a DPE-AM, também fixa como função institucional a atuação nos estabelecimentos penitenciários.
A Resolução 002/16, aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), estabelece visitas mensais aos estabelecimentos penais.
Para o defensor Oswaldo Neto, os presos, provisórios ou condenados, são essencialmente hipervulneráveis. “A execução penal, com frequência, é sinônimo de violação de direitos e esquecimento. A Defensoria, como órgão da execução penal, tem papel fundamental na superação desse quadro de constantes ilegalidades. É necessário que se entenda que a pessoa presa preserva diversos direitos e não perde sua dignidade, daí a necessidade de participação da Defensoria na humanização do sistema carcerário”, ressalta.
O Polo do Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara, atende também os moradores de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
