O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), afirmou nesta quinta-feira (20), que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019 está pronto para ser votado pelos parlamentares nesta sexta-feira (21).
De acordo com Josué Neto, a Comissão se reuniu na manhã desta quinta-feira com a deputada Alessandra Campêlo (MDB) e com o deputado Francisco Souza (Podemos), membro titular e suplente, respectivamente para agilizar o envio do texto para o ‘Apoio de Plenário’ para que a matéria esteja na pauta da sessão extraordinária de sexta-feira.
“Votar o orçamento de 2019 é o momento mais importante de 2018. Durante toda a semana os deputados, seus assessores, os novos deputados, a equipe do futuro governo e equipe da Sefaz do atual governo se fizeram presentes na análise da LOA, por isso, posso dizer que todas as dúvidas foram sanadas. Prezamos pela constitucionalidade, além da viabilidade econômica e financeira do orçamento do Estado”, destacou.
A matéria prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para o ano que vem e tramita na Casa Legislativa desde o dia 28 de novembro. Entre os dias 29 de novembro e 11 de dezembro os deputados estaduais puderam apresentar emendas ao PLOA, as chamadas ‘emendas impositivas’. Cada parlamentar pôde indicar o destino de R$ 6,5 milhões ao Orçamento.
O presidente da CAE frisou o tempo reduzido de análise das emendas, devido ao atraso no envio do projeto por parte do Executivo, mas afirmou que a Comissão realizou o melhor trabalho dos últimos anos. “Todas as emendas inseridas na LOA foram analisadas uma a uma. O texto foi entregue e tenho certeza que a matéria chegará da forma correta para ser votada pelo colegiado”, destacou.
