O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta sexta-feira sobre o caso do militar da Força Aérea Brasileira (FAB) preso na Espanha com 39 kg de cocaína e afirmou ter sido uma “pena” o episódio não ter ocorrido na Indonésia. No país do sudeste asiático, há punição com pena de morte para o tráfico de drogas, diferentemente do que ocorre em territórios espanhol e brasileiro. Bolsonaro também mencionou o caso do carioca Marco Acher, fuzilado em 2015 após ter sido condenado por tentar entrar no arquipélago com 13 kg de cocaína.
A morte de Acher ocorreu 11 anos após a prisão dele. O brasileiro foi pego ao tentar entrar no Aeroporto Internacional de Jacarta com entorpecentes escondidos no tubo de uma asa delta. Antes da execução, a então presidente Dilma Rousseff (PT) fez um apelo ao presidente indonésio Joko Widodo, mas não foi atendida.
No caso do segundo sargento Manoel Silva Rodrigues, preso na terça-feira enquanto integrava a equipe de apoio da comitiva de Bolsonaro, o próprio presidente já afirmou ter pedido por investigação e punição severa. Rodrigues está preso na capital da Andaluzia e as investigações na esfera do Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia (TSJA) ainda estão em fase inicial. No Brasil, a investigação está a cargo de um inquérito policial-militar (IPM) instaurado pela Aeronáutica. A Força Aérea colocou o IPM em sigilo. Tem 40 dias, prorrogáveis por mais 20 dias, para finalizar o inquérito.
Fora da agenda
Em dezembro do ano passado, O GLOBO entrevistou um dos filhos de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), sobre o interesse dele em visitar o complexo prisional de Nusakanbangan, na Indonésia, onde Acher foi fuzilado. Além dele, o brasileiro Rodrigo Gularte acabou executado no local pelo mesmo motivo, também em 2015.
Pouco após a eleição do pai, Eduardo defendeu que o Congresso deveria discutir ainda no primeiro semestre deste ano a possibilidade de o Brasil passar a adotar pena de morte para crimes hediondos e tráfico de drogas, como faz a Indonésia. Ele também cogitou a realização de um plebiscito sobre o tema (“Se o povo aprovar, vira lei”), mas acabou corrigido pelo presidente.
— Ele (Eduardo) foi na Indonésia ver como que diminuiu a violência lá e foi implementada a pena de morte lá, mas não é nossa intenção até porque sabemos que está em cláusula pétrea (da Constituição) — explicou Bolsonaro, após a repercussão da fala do filho.
O presidente, recém-eleito naquela ocasião, garantiu que não trataria do tema em seu governo:
— A pena de morte não está no nosso plano, não está em nosso programa, não foi debatida durante a campanha e, enquanto eu for presidente, de minha parte, não teremos essa agenda — afirmou.
Por EXTRA