Obra é autuada por terraplanagem sem licença ambiental

O proprietário foi multado em R$ 15,6 mil e enquadrado nos artigos 129 e 137 do Código Ambiental do Município. ─ Foto: Semmas/Divulgação

A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus flagrou nesta quinta-feira (20) uma operação irregular de terraplanagem, realizada pelo proprietário de um terreno no bairro Santa Inês, zona Leste. A ação foi denunciada por vizinhos e vinha sendo executada com apoio de um caminhão e uma retroescavadeira. No local, os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) constataram a retirada de barro, para a terraplanagem e interditaram a obra.

O proprietário foi multado em 150 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a aproximadamente R$ 15,6 mil, e enquadrado nos artigos 129 e 137 do Código Ambiental do Município (lei municipal n° 605/2001).

“Havia uma grande quantidade de barro no local e o proprietário terá que fazer a remoção do material que vem causando poluição atmosférica na área, com grande impacto aos moradores do lugar”, explica o diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves.

Colônia Antônio Aleixo

Também na manhã desta quinta-feira, fiscais da Semmas, juntamente com policiais do 28° Distrito Integrado de Polícia (DIP), Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), e membros do Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas (Gipiap), estiveram num trecho de Área de Preservação Permanente (APP) invadido na Colônia Antônio Aleixo. No local, os invasores estavam construindo um balneário, desviando o curso do rio para um lago artificial com área de lazer. A Polícia Militar prendeu quatro homens suspeitos de tráfico de drogas na área.

*Com informações da assessoria