A Justiça Eleitoral já recebeu, até o momento, 815 denúncias de irregularidades nas eleições de 2018 no Amazonas. As denúncias foram enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por meio do aplicativo e sistema Pardal. Manaus concentra maioria das denúncias de irregularidades na reta final da campanha eleitoral.
Foram encaminhadas para Justiça Eleitoral denúncias de irregularidades eleitorais supostamente cometidas em 27 cidades amazonenses.
A propaganda eleitoral concentra a maioria das denúncias, que chega ao número de 354 casos de supostas irregularidades.
As denúncias serão apuradas pela Justiça Eleitoral e, caso comprovada irregularidade, multas e outras penalidades serão aplicadas.
Pardal
O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. A ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e no combate à corrupção eleitoral.
O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface na web, que foi disponibilizada no site do TRE-AM para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.
Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.
A nova versão do Pardal lançada neste ano apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
