RIO — Durante participação no Fórum Empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, fez um discurso incisivo em defesa da autocontenção do Poder Judiciário, argumentando que sua atuação deve se limitar ao papel constitucional que lhe é atribuído, sob pena de comprometer o equilíbrio entre os poderes e a legitimidade democrática. Segundo o ministro, embora o Judiciário detenha a palavra final nas decisões, ele não pode se converter na instância que inaugura debates nem no protagonista exclusivo de processos políticos ou legislativos.
Mendonça alertou para o risco da formação de um “Estado judicial de Direito”, conceito que, segundo ele, distorce o regime democrático ao substituir a atuação dos poderes Legislativo e Executivo por decisões judiciais de caráter muitas vezes ativista. A fala de Mendonça, embora não tenha citado nomes, ressoou entre críticos do ministro Alexandre de Moraes, que frequentemente é apontado como símbolo de um Judiciário que extrapola suas atribuições, especialmente no contexto de decisões monocráticas e investigações conduzidas no âmbito do STF.
Ao defender a contenção institucional, Mendonça reforçou a importância de que as instituições respeitem seus limites constitucionais, a fim de preservar a separação dos poderes e garantir um ambiente de segurança jurídica e estabilidade democrática. Seu posicionamento reflete uma tensão latente no cenário político e jurídico brasileiro, em que o papel do Supremo Tribunal Federal tem sido objeto de intensos debates públicos e institucionais.
