O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta segunda-feira (11) representação do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) para seja apurada possível irregularidade em demissões e novas contratações na superintendência do Dnit no Amazonas.
O órgão do governo federal é responsável no país pelo setor de infraestrutura portuária e de transportes.
De acordo com a denúncia de Ramos, as demissões tiveram fins eleitoreiros nos portos do Amazonas.
Além disso, ocorreram principalmente após a nomeação do novo superintendente regional do Dnit, Luciano Moreira Filho, em junho deste ano.
Além do MPF, a representação também foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Eleitoral (MPE)
“A representação é em razão de suposta prática de conduta abusiva com objetivos eleitorais, caracterizada mediante demissões em massa de funcionários de empresas que operam nos portos do estado do Amazonas, de modo que sejam tomadas as devidas providências legais pelo Ministério Público”, diz Ramos na denúncia inicial.
De acordo com o documento, recentemente, ainda em junho, houve a troca do superintendente do Dnit no Amazonas. E, imediatamente, o parlamentar passou a ver notícias de que funcionários celetistas, que trabalhavam em empresas que operam os diversos portos, do dia para a noite foram demitidos sem aviso prévio e sem nenhuma justificativa.
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Novos funcionários
Segundo os ex-funcionários, não houve apenas demissões, mas a troca por novos servidores, com claros objetivos eleitoreiros às vésperas das eleições.
“Se de fato, após as devidas investigações do MPF à respeito destas demissões em massa, do dia para noite, sem justificativa e sem aviso prévio, restarem por comprovadas, não pode o Ministério Público permitir que isso ocorra e mantenha-se ocorrendo às vésperas das eleições, devendo ser tomadas as medidas cabíveis para se coibir tais ações e preservar o interesse coletivo no que se concerne, tanto ao direito ao trabalho bem como que se utilizem de nomeações em empresas concessionárias com fins eleitoreiros”, diz a representação de Ramos.
Fim das demissões
Diante dos fatos expostos, o deputado federal pediu ao MPF, MPT e MPE:
- recomendação imediata para que o Dnit/AM determine que nenhuma demissão seja feita até a data da eleição, salvo por justa causa;
- recebimento da representação e a consequente instauração de procedimento;
- coleta dos subsídios necessários à atuação do Ministério Público para ação judicial que impeça novas demissões até o fim do período eleitoral;
- constatada a prática de conduta vedada, que se ingresse com ação judicial de improbidade administrativa.
Fonte: BNC Amazonas
